| Título: |
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DECRETO Nº 58.199 18/04/2018 (texto original) |
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Revogado(a) parcialmente |
| Ementa: |
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Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão e funções gratificadas que especifica, bem como introduz alterações em dispositivos dos Decretos nº 52.649, de 15 de setembro de 2011, nº 55.003, de 4 de abril de 2014, nº 42.819, de 31 de janeiro de 2003, e nº 50.945, de 26 de outubro de 2009. |
| Publicação: |
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DOC 19/04/2018 p. 1, 3-13 c. todas, 1-2 |
| Retificação: |
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- DOC 21/04/2018 p. 1 c. 1 |
| Revogação: |
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Revoga os arts. 6º, 7º, 10 a 13 e 22 do Decreto nº 47.534/2006.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 50.525/2009.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 50.388/2009.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 50.448/2009.; (ver documento)
Revoga os arts. 1º ao 8º e 15 a 17 do Decreto nº 50.945/2009.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 51.379/2010.; (ver documento)
Revoga os arts. 5º, 6º, os incisos II e IV do art. 10, o inciso IV do art. 16 e o art. 18 do Decreto nº 52.904/2012.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 55.763/2014.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 56.321/2015.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 57.176/2016.; (ver documento)
Decreto nº 58.653/2019 - Revoga a alínea "c" do inciso VII do art. 5º e o art. 34 deste Decreto.; (ver documento)
Decreto nº 58.763/2019 - Revoga o art. 29 deste Decreto. |
| Legislação explicativa: |
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Decreto nº 42.819/2003 - Dispõe sobre a formalização e tramitação dos processos relativos à baixa de veículos automotores inservíveis, e dá outras providências.; (ver documento)
Decreto nº 50.945/2009 - Dispõe sobre a organização do Centro de Formação em Segurança Urbana - CFSU, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.; (ver documento)
Decreto nº 52.649/2011 - Regulamenta a concessão da Gratificação pelo Exercício de Função em Regiões Estratégicas para a Segurança Urbana, em atividades consideradas de natureza operacional e de difícil provimento, instituída pela Lei nº 15.367, de 8 de abril de 2011.; (ver documento)
Decreto nº 55.003/2014 - Confere nova disciplina ao Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M, vinculado ao Gabinete do Prefeito, criado pelo Decreto nº 49.071, de 19 de dezembro de 2007. (ver documento)
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| Alterações: |
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Dec. 58.653/2019 - Acrescenta inciso X ao art. 5º e art. 45-A a este Decreto.; (ver documento)
Dec. 58.763/2019 - Substitui a Tabela B do Anexo IV deste Decreto.; (ver documento)
Dec. 59.518/2020 - Altera os arts. 9º, 14, 62, 63, e 73 deste Decreto.; (ver documento)
Dec. 61.152/2022 - Altera o art. 5º, inclui os artigos 33-A, 45-B e substitui as tabelas "A" e "B" do Anexo IV, todos deste Decreto. (ver documento)
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| Indexação: |
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Reorganização - Reestruturação - Organização administrativa - Secretaria Municipal de Segurança Urbana - Denominação alterada - Alteração - Lotação - Cargo em comissão - Função gratificada - Competência - Atribuição - Guarda Civil Metropolitana - Guarda Civil Metropolitana - Comando Geral - Guarda Civil Metropolitano - Gabinete do Secretário - Coordenação Municipal de Defesa Civil - Coordenação das Juntas do Serviço Militar - Coordenação de Políticas Integradas e Parcerias - Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana - Ouvidoria Municipal de Segurança Urbana - Coordenação de Tecnologia, Logística e Infraestrutura - Coordenação de Administração e Finanças - Gabinete de Gestão Integrada Municipal - Conselho Municipal de Segurança Urbana - Conselho Municipal de Defesa Civil - Conselho de Gestão - Câmara Executiva de Prevenção e Combate a Incêndios no Município de São Paulo - Supressão - Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão - Encarregado de Equipe II - Supervisão das Juntas do Serviço Militar - Coordenadoria de Administração e Finanças - Secretaria do Governo Municipal - Segurança Urbana - Regiões Estratégicas para a Segurança Urbana - Gabinete de Gestão Integrada Municipal - Divisão de Gestão da Frota Veicular - Secretaria Municipal de Gestão - Centro de Formação em Segurança Urbana |